Declarações Diversas
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Declaração de vendas, aposentadoria, movimentos financeiro, DAP, entre outas.
Saiba MaisTempo de Serviço de Atividade Rural
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Encaminhamento de pedido de informação de tempo de serviço de Atividade Rural.
Saiba MaisMacrozona de Qualificação Urbana – MQU
Agricultura | Meio Ambiente
Solicitação de inclusão de Terreno na Macrozona de Qualificação Urbana – MQU - que corresponde às áreas dos Distrito Saiba Mais
Macrozona de Interesse Turístico – MIT
Agricultura | Meio Ambiente
Solicitação de inclusão de terreno na Macrozona de Interesse Turístico – MIT - que corresponde às áreas dos Distritos de Ba Saiba Mais
Macrozona de Expansão Urbana – MEU
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Solicitação de inclusão de terreno na Macrozona de Expansão Urbana – MEU - que corresponde à porção urbanizada do territ&o Saiba Mais
Desmembramento abaixo da Fração Mínima de Par
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Solicitação de Desmembramento abaixo da Fração Mínima de Parcelamento (03 hectares).
Saiba MaisAtualização Cadastral acima de 15 módulos
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Atualização do cadastro em virtude de transferência, atualização de área, criação ou extinção de Saiba Mais
Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural
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Referente à emissão da nota fiscal eletrônica de produtor rural, obrigatória desde 2016.
Não há custos para implantaçã Saiba Mais
Emissão do Bloco do Produtor Rural
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Referente à emissão do bloco de produtor rural. Nota fiscal modelo 4, em quatro vias carbonadas, com autorização via Secretaria da Fazenda, com Saiba Mais
Cadastro de Produtor Rural
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Referente ao cadastramento do produtor para emissão do bloco de produtor rural. O terreno deve estar localizado no município de Campos Novos e em caso de arr Saiba Mais
Acerto de Notas Fiscais
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Referente à devolução do bloco de produtor rural. Na devolução das notas cada uma deverá apresentar a respectiva contra nota. O prazo p Saiba Mais
Registro de Inspeção Municipal
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Referente a vistoria do veterinário para inspeção e abertura de novo estabelecimento.
Abatedouro – permanente.
Fornecimento de Produtos do Horto Municipal
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Referente à distribuição de mudas produzidas no Horto Municipal: flores, mudas nativas e araucária.
Distribuiçã Saiba Mais
Execução de fossas em áreas rurais
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Abertura de fossas nas áreas rurais.
Saiba MaisEntrega de Calcário
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Transporte do calcário adquirido pelo próprio produtor até o limite de 30 toneladas.
Calcário deve ser comprado em Campos Nov Saiba Mais
Terraplanagem
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Referente a terraplanagem para atividades de suinocultura, avicultura, bovinocultura de leite e agroindústria.
Saiba MaisRetirada de alevinos e mudas frutíferas
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Repasse dos produtos adquiridos pelo produtor diretamente com o fornecedor.
Saiba MaisCascalhamento nas propriedades rurais
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Referente à abertura, patrolamento e cascalhamento das estradas internas nas propriedades rurais.
Saiba MaisAbertura de Silo
Agricultura | Meio Ambiente
Referente à abertura de silos nas propriedades da área rural.
Serviço realizado com a escavadeira e retroescavadeira.Saiba Mais
Solicitação Corte de Árvores
Meio Ambiente
Solicitação de corte de árvores quando há risco eminente de vida ou ao patrimônio. A Defesa Civil fará diligências para veri Saiba Mais